TSE ainda tem 29 ações eleitorais contra Lula e Flávio Bolsonaro
Levantamento no site do tribunal mostra processos sobre abuso de poder movidos pelas campanhas dos dois lados após a eleição presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem 29 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) pendentes de julgamento envolvendo o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador e ex-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O número consta de levantamento feito no site de consulta pública do TSE nesta quinta-feira (29).
Esse tipo de ação tem natureza cível, mas pode levar à apuração penal, e trata de casos de abuso de poder econômico, político ou de autoridade, além de uso indevido de meios de comunicação e de transporte durante a campanha. As Aijes têm como objetivo garantir condições de igualdade entre os candidatos na disputa eleitoral.
No caso de Lula, são 15 ações em aberto. Treze delas foram protocoladas pela equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro, e as outras duas foram ajuizadas pelo Partido Novo.
Já Flávio Bolsonaro responde a 14 processos do mesmo tipo. Nove foram protocolados pela equipe de campanha de Lula, e os outros cinco partiram dos deputados estaduais de São Paulo Guilherme Cortez e Paula Nunes, ambos do PSOL, e do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro.
O volume de ações judiciais movidas pelas campanhas foi mencionado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, no discurso em que declarou o resultado da eleição presidencial, na noite do último domingo (25). Ele afirmou que "cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, quando cabível, apreciação colegiada" e que "a celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional".
Segundo Nunes Marques, a Justiça Eleitoral registrou neste pleito um total de 2.265 processos submetidos ao TSE, incluindo 827 representações e 446 pedidos de direito de resposta.
Foto: Estadão
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.