RS garante transporte público gratuito no 2º turno

Publicado por Beatriz Alvenara

O Rio Grande do Sul vai oferecer transporte público gratuito neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições de 2026. O benefício abrange ônibus urbanos, linhas metropolitanas, os trens da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e as viagens intermunicipais de longo curso usadas por eleitores que precisam se deslocar até o município onde estão registrados para votar.

Nas linhas urbanas municipais e metropolitanas e nos trens da Trensurb, a gratuidade vale ao longo de todo o domingo, com a organização do serviço a cargo de cada prefeitura em conjunto com as concessionárias locais.

Já nas viagens intermunicipais de longo curso, o passe livre tem vigência mais ampla: começa às 8h deste sábado (24) e segue até as 8h de segunda-feira (26), cobrindo a ida e a volta entre a cidade de residência do eleitor e aquela em que ele vota. Para emitir a passagem, é preciso apresentar o título de eleitor físico ou o aplicativo e-Título em pontos de venda, agências ou estações rodoviárias; nos locais sem essas estruturas, o atendimento é feito diretamente pelas empresas de transporte. A gratuidade contempla a modalidade comum e, na falta dela, as modalidades semidireta e direta, nessa ordem — serviços executivo, leito e leito-cama ficam fora do benefício.

A medida segue regra geral da Justiça Eleitoral, que determina a oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de votação desde decisão do Supremo Tribunal Federal de outubro de 2023, reforçada por resolução do Tribunal Superior Eleitoral. A exigência é que os veículos circulem na mesma quantidade e nos mesmos horários praticados em dias úteis; a redução injustificada da frota pode ser enquadrada como crime eleitoral, e o serviço não pode ser usado para promover gestores públicos, candidatos ou partidos.

O estado também mantém, como projeto-piloto para 2026, o programa "Seu Voto Importa", que oferece transporte individual gratuito, com direito a acompanhante, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não conseguem chegar sozinhas ao local de votação. A iniciativa funciona em Arroio dos Ratos, em parceria com a 50ª Zona Eleitoral e apoio da prefeitura, e depende de solicitação prévia avaliada conforme a limitação da pessoa, a disponibilidade de linhas adaptadas e o trajeto necessário. O resultado deve servir de base para ampliar o atendimento a todo o Rio Grande do Sul em eleições futuras.

A orientação da Justiça Eleitoral é que o eleitor confira antes de saír de casa o funcionamento do transporte em seu município e o endereço do local de votação, informações disponíveis pelo aplicativo e-Título, pelo portal da Justiça Eleitoral ou pelo telefone 148.

Foto: G1 Política