Lula grava pronunciamento sobre dívida sem detalhar ajuste fiscal

Publicado por Augusto Vilarense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou um pronunciamento à nação, que será exibido em rádio e TV no domingo (8), no qual demonstra preocupação com a trajetória de crescimento da dívida pública e reafirma compromisso com responsabilidade fiscal, sem anunciar medidas específicas de ajuste. O discurso ocorre em meio à pressão do mercado financeiro por sinais mais claros sobre o controle das contas públicas no novo mandato.

A cobrança se intensificou depois que o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve a Selic em 13,75% ao ano na quarta-feira (4), interrompendo o ciclo de cortes da taxa. A autoridade monetária citou a elevação das expectativas de inflação e o aumento das incertezas econômicas, entre elas a política fiscal do governo, como fatores da decisão. Desde a reeleição de Lula, o Ibovespa já perdeu mais de 30 mil pontos e o dólar passou de abaixo de R$ 5 para R$ 5,48 na quinta-feira (5). A dívida pública já supera 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na quinta-feira, Lula reuniu no Palácio da Alvorada ministros, ex-auxiliares e economistas para discutir os rumos da política econômica, entre eles o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os ex-ministros Fernando Haddad e Guido Mantega, e os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira. O encontro terminou sem decisão definitiva, e Durigan afirmou que só vai levar propostas fiscais ao presidente depois que ele retornar de viagem internacional que inclui a participação na COP31, na Turquia, entre os dias 9 e 20 de novembro.

A lista de participantes da reunião gerou reação negativa entre investidores. Um documento com críticas a cada um dos convidados, apontando resistência ao corte de gastos e preferência por aumento de arrecadação, circulou em grupos de mercado nesta sexta-feira (6). O Ibovespa, que havia operado em alta pela manhã, encerrou a quinta-feira em queda de 0,82% após a divulgação dos nomes presentes ao encontro.

Também na sexta-feira, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Lula afirmou que a população de baixa renda não será penalizada por eventuais medidas de ajuste. "A única coisa que ele tem que saber é que o pobre não pagará a conta. A única coisa que ele tem que saber é que nós não levaremos o povo pobre a nenhum sacrifício", disse. O presidente também defendeu que o endividamento público pode financiar investimentos em infraestrutura, como ferrovias, estradas, pontes e aeroportos, desde que haja capacidade de pagamento: "Você pode fazer uma dívida, desde que você possa pagar". Lula comparou o déficit de 2,8% no início de seu mandato com o superávit previsto no orçamento atual, sem especificar se a referência era ao resultado primário ou ao nominal; o governo enviou em agosto o projeto de lei orçamentária com previsão de superávit primário de R$ 18,6 bilhões para 2027.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, a economista Juliane Furno, professora da Universidade Federal Fluminense, defendeu que, caso opte por um ajuste fiscal, o governo deveria concentrá-lo no aumento de receitas, com taxação de grandes fortunas e revisão de supersalários e aposentadorias militares, em vez de cortar investimentos ou políticas sociais. "A minha esperança é que esse ajuste fiscal seja sobre as receitas", afirmou. Para ela, recuar nas promessas de campanha em favor de cortes sociais seria arriscado para o governo: "O Lula não pode, eu acho, fazer esse estelionato eleitoral. Acho que corre um grande risco de perder legitimidade".

O anúncio de medidas fiscais concretas deve ficar para depois do retorno de Lula de sua viagem internacional. Até então, Durigan deve ouvir outros economistas, representantes da sociedade civil e agentes do mercado para reunir sugestões antes de apresentar propostas ao presidente.

Foto: Brasil de Fato