Desembargador assume governo de MS até 6 de novembro

Publicado por Marina Belvaris

O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), assumiu neste domingo (1º) o comando do governo estadual. Ele permanece no cargo até 6 de novembro, enquanto durar o afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador Barbosinha (Republicanos) e do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP).

O governo estadual não divulgou os motivos do afastamento de Riedel e de Barbosinha. Riedel comunicou à Assembleia apenas que poderá viajar para fora do estado ou do país durante o período. A ausência de Gerson Claro foi atribuída a "compromissos de agenda", segundo a assessoria do deputado. Como Pavan ocupa o terceiro posto na linha sucessória, a ele coube assumir o governo.

A substituição por um desembargador em exercício do governo está prevista na Constituição e tem o objetivo de garantir a continuidade da administração pública durante a ausência das autoridades que antecedem o magistrado na linha de sucessão. Pavan é o quarto presidente do TJMS a ocupar o cargo de governador em exercício na história do estado.

Natural de Mandaguari, no Paraná, Pavan soma mais de 40 anos de carreira na magistratura. Ingressou no Judiciário em maio de 1985 e, cinco meses depois, foi promovido para atuar em Ribas do Rio Pardo. Chegou ao cargo de desembargador em julho de 2008 e, em fevereiro de 2021, assumiu a direção-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul. Entre 2023 e 2024, foi vice-presidente do TJMS antes de ser eleito presidente da corte.

Segundo informou o TJMS, o desembargador deve seguir as regras constitucionais durante o período em que estiver à frente do governo, mantendo o funcionamento dos serviços públicos e as diretrizes já adotadas pela atual gestão estadual. A previsão é de que tome apenas as decisões necessárias para assegurar a continuidade da administração.

Outros três desembargadores já ocuparam o governo de Mato Grosso do Sul em situações semelhantes. O primeiro caso foi em 30 de abril de 2002, quando José Augusto de Souza assumiu por algumas horas durante licença do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Em 2006, Claudionor Miguel Abss Duarte ficou 12 dias no cargo, entre 20 de setembro e 2 de outubro. O caso mais recente antes do atual ocorreu em julho de 2019, quando Paschoal Carmello Leandro, então presidente do TJMS, assumiu o governo entre a tarde do dia 8 e o dia 9 daquele mês.

Foto: G1