Motta anuncia debate na Câmara sobre voto distrital misto

Publicado por Marina Belvaris

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que a Casa vai debater uma mudança no sistema eleitoral brasileiro, com a adoção do modelo "distrital misto" para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. O anúncio foi feito após reunião, na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília, com presidentes e líderes de partidos de centro, entre eles Marcos Pereira (Republicanos), Renata Abreu (Podemos), Antonio Rueda (União Brasil), Gilberto Kassab (PSD) e o presidente do PSB, João Campos.

No sistema distrital misto, o eleitor passa a ter dois votos: um para um candidato que representa o seu distrito eleitoral, e outro para uma lista de nomes definida pelo partido. O modelo é diferente do proporcional em vigor hoje, no qual o eleitor vota uma única vez e as cadeiras são distribuídas entre as legendas conforme o quociente eleitoral obtido por cada uma.

O debate sobre a reforma eleitoral ganhou força depois do primeiro turno das eleições deste ano, em um cenário de crescimento do PL e de redução do peso dos partidos do Centrão na Câmara. Parte dos líderes vê no novo modelo uma forma de reduzir a influência de deputados com grande capacidade de atrair votos nas redes sociais, caso de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP). Antes da reunião desta quarta, havia impasse entre os defensores do distrital misto e os que preferiam o chamado distritão, modelo em que são eleitos os candidatos mais votados em cada estado, sem distribuição proporcional entre partidos; a proposta de adiar a vigência plena para 2034 ajudou a reduzir a resistência de parte das legendas.

"Nós caminharemos para fazer ainda neste ano uma discussão e possível votação na Câmara sobre a mudança no nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto. A ideia aqui tratada e decidida na manhã de hoje vai no seguinte sentido: buscar a efetivação desse sistema eleitoral no voto distrital misto para o ano de 2034 e até lá construirmos uma transição para esse modelo", disse Motta.

Segundo o presidente da Câmara, a eleição de 2030 funcionará como etapa de transição, com detalhes técnicos ainda a serem definidos junto às bancadas, antes da vigência plena do novo modelo em 2034. A mudança, se aprovada, valeria para Câmara, assembleias legislativas e câmaras municipais, sem afetar o sistema majoritário usado para presidência, governos estaduais, prefeituras e Senado. Motta afirmou que buscará agora conversas com partidos fora do bloco de centro, como a federação PT/PCdoB/PV, o PSOL e a Rede, à esquerda, e o PL e o Novo, à direita, além de um encontro ainda nesta quarta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). "Nós temos também a consciência de que precisaremos levar em consideração uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Nós queremos fazer essa construção por PEC, pois ela traz mais segurança jurídica e, claro, mais legitimidade do ponto de vista do Parlamento para fazer uma mudança estruturante", afirmou. Uma PEC precisa do voto de 308 dos 513 deputados antes de seguir para o Senado.

Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho, com um representante de cada partido, para propor mudanças no Código Eleitoral que regulamentem a propaganda política em plataformas digitais e redes sociais, com prazo de até duas semanas para apresentar um texto. "Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios", disse o presidente da Câmara, que defende regras claras e isonômicas para a propaganda eleitoral online, nos mesmos moldes já existentes para material impresso, rádio e televisão. A expectativa é que tanto a reforma do sistema eleitoral quanto as novas regras para redes sociais sejam votadas pela Câmara e pelo Senado ainda este ano.

Foto: O Globo