TRE-SE determina recomposição de frota de ônibus no 2º turno
Decisão deu uma hora para cooperativa restabelecer serviço gratuito após filas e relatos de dificuldade de eleitores para votar em Sergipe
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou, no domingo (25), a recomposição imediata da frota de ônibus intermunicipais em todo o estado, após denúncias de que a redução no número de veículos estaria impedindo eleitores de chegar aos locais de votação no segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão foi assinada às 13h52 pela vice-presidente do tribunal, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade. A Coopertalse, cooperativa responsável pelo transporte intermunicipal no estado, teve prazo de uma hora para recompor a frota e garantir frequência equivalente à de um dia útil, com circulação gratuita até as 20h, sem distinção entre eleitores e sem propaganda eleitoral.
O pedido que motivou a decisão partiu da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que relatou corte drástico na oferta de ônibus em Aracaju e em cidades do interior sergipano, gerando aglomerações em terminais rodoviários. Nas redes sociais, eleitores publicaram vídeos mostrando filas no Terminal Rodoviário Governador José Rollemberg Leite, na capital, e moradores organizaram caronas para ajudar a chegar às seções eleitorais.
O problema de transporte não ficou restrito a Sergipe. Horas depois da decisão sergipana, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou a votação do segundo turno até as 19h em todos os estados do país. Na Bahia, a Justiça Eleitoral determinou a recomposição total da frota em Salvador, sob multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, e o presidente do TRE baiano ordenou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, pelo não cumprimento da ordem. Em São Paulo, a Justiça Eleitoral também exigiu a circulação de 100% da frota, embora o PT tenha afirmado que apenas 60% dos veículos estavam em operação na capital paulista. Moradores de Petrópolis, no Rio de Janeiro, também relataram falta de ônibus para votar.
Diante dos relatos, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a prorrogação do horário de votação até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, e em São Paulo, sob o argumento de que a redução no transporte teria prejudicado o acesso às urnas. O corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, classificou os fatos relatados pelo partido como graves e encaminhou o pedido ao presidente do tribunal, ministro Kássio Nunes Marques, que informou aguardar o relatório do TRE da Bahia antes de decidir.
Em nota, a Coopertalse afirmou que operava com a frota máxima disponível e reconheceu o aumento da demanda, informando que os veículos faziam viagens sucessivas para atender aos passageiros. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE) disse ter reforçado a operação com mais 20 veículos, além dos ônibus extras já disponibilizados anteriormente, e atribuiu as filas a uma demanda superior à esperada.
A decisão do TRE-SE baseou-se em entendimento do Supremo Tribunal Federal e em resolução do Tribunal Superior Eleitoral que obrigam a oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de votação, com frequência equivalente à dos dias úteis. O descumprimento da ordem pode ser enquadrado como desobediência eleitoral, crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
Foto: Poder360
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.