Aleam debate PEC da Segurança, turismo em Parintins e Teatro Amazonas
Parlamentares também trataram do reconhecimento do teatro histórico pela Unesco e de avanços na assistência oncológica no Amazonas.
A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada na quarta-feira (4/11) em Manaus, teve como principais assuntos a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Congresso Nacional, propostas para fortalecer o turismo em Parintins, o reconhecimento do Teatro Amazonas pela Unesco e avanços na assistência oncológica no estado.
O deputado Comandante Dan (Republicanos) discursou sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a proposta constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (Susp), amplia a participação da União na coordenação das políticas de segurança e cria novas formas de atuação dos municípios no combate à criminalidade.
Comandante Dan afirmou que, agora, será preciso regulamentar o funcionamento do Susp, definir as atribuições de cada ente federativo e organizar a integração entre as forças de segurança federais, estaduais e municipais. “A partir de agora nós vamos entrar em um outro processo que é o processo de efetivar aquilo que foi aprovado por força da Emenda à Constituição”, disse.
O deputado também comparou o modelo vigente pela Lei nº 13.675/2018 com as mudanças trazidas pela PEC, destacando que a União passa a ter papel mais ativo na coordenação dos planos integrados e da Política Nacional de Segurança Pública, com uma nova divisão de competências entre os três níveis de governo.
Na área de turismo, a deputada Mayra Dias (PSD) apresentou requerimentos ao Governo do Amazonas em defesa de Parintins, município a 369 quilômetros de Manaus. Pelo Requerimento nº 3.356, ela pede à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), em conjunto com a Prefeitura de Parintins, a ampliação de cursos de capacitação em atendimento ao público, hospitalidade, recepção turística, idiomas, condução de visitantes, empreendedorismo e marketing digital. “Parintins tem muito mais a oferecer do que somente o Festival. Sabemos que ele é uma grande vitrine, mas, durante o ano inteiro, temos outras atrações turísticas. Precisamos investir para que o município tenha atividades e oportunidades de trabalho em todas as épocas”, afirmou a deputada.
A deputada Brena Dianná (UB) tratou do reconhecimento do Teatro Amazonas como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), classificando o título como importante para a valorização da história e da identidade cultural do Amazonas. A parlamentar relatou ainda sua relação pessoal com o teatro, lembrando que, na infância, sonhava em se apresentar no palco do monumento, o que se realizou quando integrou o Boi-Bumbá Caprichoso como rainha do folclore.
Foto: ALEAM - Notícias
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