STM não deve julgar expulsão de Bolsonaro e militares em 2026

Publicado por Beatriz Alvenara

O Superior Tribunal Militar (STM) não deve concluir ainda este ano a análise dos pedidos de expulsão das Forças Armadas apresentados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados na trama golpista, mesmo após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A avaliação entre interlocutores do processo é de que os julgamentos, na melhor das hipóteses, só devem ocorrer em 2027. A corte aguarda, entre outros fatores, o desfecho de um eventual projeto de anistia no Congresso, que poderia esvaziar as decisões sobre perda de posto e patente dos militares envolvidos.

Os pedidos de expulsão tramitam no STM e miram Bolsonaro e outros aliados do ex-presidente que foram condenados por participação na trama golpista. A perda de posto e patente é a penalidade aplicada a militares considerados incompatíveis com a carreira das Forças Armadas por condutas apuradas judicialmente.

Caso o Congresso eleito aprove uma anistia aos envolvidos na trama golpista, o efeito prático seria o esvaziamento das análises que tramitam no STM sobre a expulsão, já que a medida afetaria diretamente a validade das condenações que fundamentam os pedidos de perda de posto e patente.

Não há, até o momento, prazo definido para que o STM retome ou conclua a análise dos processos, e o tribunal deve manter o ritmo observado até aqui, sem sinalizar avanço significativo antes do fim de 2026.

Foto: Valor Econômico