Deputado questiona SP sobre atraso em repasse a transporte escolar

Publicado por Leonardo Avelmonte

O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) enviou nesta quarta-feira (4) um ofício ao secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, questionando o atraso nos repasses do governo estadual a prefeituras que mantêm convênio para o transporte escolar. O questionamento surgiu em meio a reclamações de motoristas de vans escolares em cidades do leste paulista e em Guaíra, no norte do estado.

No documento, o parlamentar pergunta quais municípios foram afetados pela demora, qual a causa do atraso e qual o valor que ainda falta ser repassado às prefeituras. “O transporte escolar constitui um serviço público essencial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na rede pública de ensino, especialmente daqueles que residem em áreas rurais, bairros periféricos e localidades distantes das unidades escolares”, escreveu Fiorilo no ofício.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo respondeu que os repasses aos municípios conveniados foram autorizados por decreto orçamentário publicado nesta quarta-feira e que os valores devem ser transferidos às prefeituras até sexta-feira (6/11). “A pasta ressalta que o serviço de transporte escolar foi mantido normalmente durante o período, sem interrupção do atendimento aos estudantes”, informou a secretaria.

Em Guaíra, a Diretoria Municipal de Educação divulgou um comunicado em 27 de outubro informando que o pagamento aos prestadores do serviço dependia da liberação dos recursos pelo estado. Segundo o texto, a secretaria estadual ainda não tinha previsão de repasse na época, e a prefeitura quitaria os valores devidos aos motoristas assim que recebesse o dinheiro do governo estadual.

Não há informação sobre desde quando os repasses estavam atrasados nem sobre o valor total ainda pendente às prefeituras. O governo estadual afirma que nenhum estudante ficou sem atendimento durante o período de atraso nos pagamentos.

Foto: Metrópoles