Lisboa defende revisão do Orçamento e volta do teto de gastos

Publicado por Augusto Vilarense

O economista Marcos Lisboa, sócio-diretor da Gibraltar Consulting, defendeu a revisão do Orçamento de 2027 e a retomada de um limite para o crescimento das despesas públicas como forma de evitar o agravamento de uma crise fiscal no quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo, dia 25. As declarações foram dadas durante uma live promovida pelo Estadão sobre os rumos da economia brasileira no próximo governo, nesta segunda-feira (26).

Segundo Lisboa, o cenário fiscal é desfavorável e a recuperação da credibilidade do governo dependerá das decisões que forem tomadas nos próximos meses. Ele avaliou que o aumento de gastos e as medidas anunciadas na reta final da campanha eleitoral não geraram efeitos suficientes para reverter a deterioração das expectativas do mercado. “É muito dinheiro gasto e os resultados não aparecem de forma relevante”, afirmou.

O economista classificou o problema fiscal atual como severo, ainda que distinto do episódio enfrentado pelo governo Dilma Rousseff em 2014 e 2015. Para ele, a falta de confiança na política econômica tende a pressionar o câmbio, elevar a inflação e os juros de mercado, com reflexos negativos sobre a atividade econômica.

Lisboa defendeu que o governo reveja o Orçamento do próximo ano e adote mecanismos para conter o crescimento das despesas obrigatórias, sem que isso signifique cortes generalizados em áreas como saúde e educação. “Voltar ao teto de gastos, é isso”, disse, ao defender que o Executivo negocie com o Congresso um modelo que mantenha a despesa total estável. Ele também criticou o arcabouço fiscal em vigor, que considera inconsistente e incapaz de transmitir credibilidade aos agentes econômicos.

Entre os pontos que precisam ser revistos, o economista citou os gastos previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ele defendeu a discussão sobre a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo e disse que o governo precisará escolher um ministro da Previdência com capacidade de gestão para lidar com os desafios da área, incluindo o volume de cerca de 3 milhões de ações judiciais por ano relacionadas ao tema.

Lisboa afirmou que é preciso investigar se esse volume de ações decorre do descumprimento da legislação pela administração pública ou de decisões judiciais que ampliam as obrigações do sistema previdenciário. Para ele, a dificuldade política de discutir mudanças em benefícios sociais não elimina a necessidade de enfrentar o tema, e eventuais medidas de ajuste deveriam vir acompanhadas de explicações claras à população sobre seus motivos e objetivos.

O economista ressaltou ainda que a qualidade do gasto público é um problema central para o Brasil, que arrecada um volume elevado de recursos, mas enfrenta dificuldades para transformá-los em serviços e políticas públicas eficientes.

Foto: Estadão